“Toda criança encontrada em situação de trabalho tem que ser imediatamente inserida no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para que seja atendida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)”. A afirmação da coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Maura Luciane, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi feita nesta quinta-feira (8/4), em Maceió (AL). Ela participou, na capital alagoana, de reunião com representantes do Estado, do Município, do Ministério Público do Trabalho e de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
No encontro discutiu-se as formas de combate ao trabalho infantil, principalmente nos lixões do Estado. “O ministério não é órgão fiscalizador, mas viemos acompanhar a execução das políticas cofinanciadas, pois é dinheiro público”, destacou Maura Luciane. A coordenadora enfatizou o papel do MDS no apoio à resolução dos problemas, retirando as famílias da situação de risco social.
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, Solange Bentes Jurema, declarou que o período em que Maceió deixou de receber recursos, por ter sido desabilitado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi sofrido para todos. “Com a reabilitação, o Estado tem monitorado os programas sociais e foi constatado avanço nas políticas públicas”, disse. Já o secretário de Assistência Social de Maceió, Francisco Araújo, entregou à representante do MDS relatório das atividades relacionadas ao combate ao trabalho infantil na cidade.
Ambos os secretários afirmaram que o lixão de Maceió será removido em até 60 dias e informaram ainda que as famílias da Vila Emater, onde o lixão está localizado, estão sendo cadastradas em cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos. Eles prometeram ainda intensificar a busca ativa para identificar as crianças em situação de trabalho infantil.
Até março deste ano, a Secretaria de Assistência Social de Maceió cadastrou 174 crianças da Vila Emater no PETI. Destas, 85 se encontram fora das atividades socioeducativas do contraturno escolar.
A procuradora regional do Trabalho, Rosemeire Lobo, enfatizou que não tem conhecimento de crianças trabalhando no lixão de Maceió. “Fiz várias inspeções surpresas no local e asseguro que podem existir crianças em trabalho em Maceió, mas não no lixão”, afirmou.
A coordenadora Maura Luciane também destacou o empenho do Ministério do Desenvolvimento Social em ampliar a cobertura do PETI na região. “Temos recursos para isso”, declarou, durante visita que a equipe fez ao lixão, logo após o encontro de trabalho.
Nesta sexta-feira (9), a equipe do MDS estará em Recife (PE) para reunião com representantes do Estado, na qual serão discutidas ações para o lixão de Arcoverde, onde foram encontradas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Ana Soares
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