Em meu humilde ponto de vista, declaro que sou contra a redução da maioridade penal. Vou explicar porque!! Um adolescente ainda está em situação peculiar de desenvolvimento físico e emocional, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) e nosso ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ora, pra se consideral tal fato, obviamente não foi baseado em achismos, mas sim em estudos cientificos onde se considera que uma pessoa em estado peculiar de desenvolvimento, pode muitas vezes, agir sem ter idéia da responsabilidade de seus atos, ou ainda, como é característico da adolescencia, agir por impulso, pensando no agora, sem medir consequencias, sem noção da gravidade de seus atos. Para abrirmos aqui um pequeno debate pergunto: Vc acha realmente que um adolescente tem noção da gravidade de seus atos? Vc já foi adolescente um dia, e enquanto adolescente, nunca agiu por impulso e depois se arrependeu? Desta forma, como podemos punir um adolescente, ou ainda uma criança, no sistema prisional que temos no Brasil; se assim fizessemos, estariamos formando verdadeiros criminosos, bandidos. Primeiramente, antes de pensarmos em redução de maioridade penal, precisa ser pensado e aplicado uma reforma prisional imediata. Os CRs (Centros de Ressocialização) aparece como uma luz no fim do tunel, mais ainda assim, uma luz muito distante, pois é necessário muita mudança, pois a idéia de reeducando ainda não entrou na cultura da população brasileira, quiça dos "carcereiros" que parecem estar erraigados em sua cultura, que quem está preso, não merece respeito,dignidade e oportunidade de recuperação. Pensem nisso, se seu filho fosse adolescente e cometesse algum ato infracional, como vc gostaria que ele fosse punido,pois vejam bem, não sou contra uma punição ao adolescente ator de ato infracional, apenas contra iguaria de direitos a quem tem mais de 18 anos de idade.
Na nossa legislação, ainda de acordo com o ECA, criança e adolescente precisam ser tratadas com PRIORIDADE ABSOLUTA, e prioridade não é: "daqui a pouco eu resolvo"; "amanhã eu vejo"; prioridade é: "agora"; "já";" imediatamente". Pensem nisso...
Cultura e paz sempre!!
PAX!!
Sou contra a redução da maioridade penal plenamente, temos que lutar por uma politica pública efetiva e eficiente eficaz, capaz de garantir nossos jovens, atendimento adequado.
ResponderExcluirEsses jovens são fruto de uma politica de falta de estabilidade familiar, onde as mãe monoparentais tem que sair para o trabalho e sustento da casa, deixando seus filhos em casa.Onde o Estado não atua o crime adora.
Fico indignada quando vão quando vejo programas, como o do Datena, Marcelo Rezende e todos os sensacionalistas cobram esse tipo de lei.
Eles tinham que cobrar era uma politica pública de qualidade para inserção desse menor na sociedade, criar uma escola integral, com curso técnico e programas de esporte, para essa mãe trabalhar tranquila.
Criminalizar o menor infrator é fácil quero ver é o que fazer com ele depois que sair de um sistema prisional como o do Brasil, ela vai sair melhor ou mais rebelde?
Você acha que veremos menores ricos presos? Claro que não, veremos pobres maioria negros, filhos de mulheres monoparentais.