NOVIDADES NO CALCULO DA RENDA DO BPC

Em novembro do ano passado o STF decidi excluir o calculo para recebimento de BPC todo beneficio assistencial. Exlcui também qualquer beneficio assistencial de até um salário minimo (aposentadorias, pensões, auxilios entre outros beneficios assistenciais) no Rio Grande do Sul através de uma acção civil pulica. Por exemplo: Uma mãe trabalhou mais de 15 anos como doméstica e entra com sua aposentadoria, vamos supor que ela tem filhos e entre eles um seja deficientes, mesmo com sua aposentadoria de um salario, ela poderá requerer BPC pro seu filho pois sua aposentadoria não entrará mais no cálculo. Bom demais né pessoal. Vamos aproveitar.

Salientando também que transita no Congresso o Projeto de Lei 117/11 que passaria a calcurar a renda percapta familiar de 1/4 do salario minimo para 1/2 salario para concessão de BPC. Vamos torcer que seja aprovado logo.

Segue abaixo matéria:

Brasília, 17/11/2010 – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de caráter assistencial, obrigando a entidade a desconsiderar da renda familiar outros auxílios assistenciais recebidos por parentes.

O INSS estava considerando o recebimento do mesmo benefício por outro membro da família como renda, o que fazia com que muitas pessoas deixassem de receber o amparo de um salário mínimo mensal. A decisão, da qual não cabe mais recurso, foi provocada por ação da Defensoria Pública da União (DPU).

O caso favoreceu diretamente a um assistido no Paraná que já tinha na família um beneficiário de auxílio assistencial e que, por isso, teve o seu pedido rejeitado pelo INSS. Graças à decisão, ele agora também poderá receber o amparo voltado para idosos e portadores de deficiência. A sentença pode valer para outros casos.

A Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93) diz que o Benefício de Prestação Continuada deve ser cedido a idoso ou portador de deficiência com renda familiar de no máximo um quarto do salário mínimo por indivíduo.

A Defensora Pública Federal Liana Lidiane Pacheco Dani escreveu artigo sobre o tema, publicado no sítio Consultor Jurídico, ressaltando a importância da decisão como um meio de preservar o direito de famílias com dois integrantes em condições de receberem o benefício e que estavam sendo prejudicadas.

Comunicação Social DPGU

PAX!!!!

SISTEMA BRAILLE

Ontem foi comemorado o dia nacional do sistema Braille. Um método revolucionador de inclusão social e aprendizado para os deficientes visuais.

"Para compreendermos a origem do Código Braille, devemos nos reportar à vida de um brilhante jovem francês nascido no início do século XIX. Louis Braille vivia em Coupvray, um pequeno distrito localizado à cerca de 45 quilômetros da cidade de Paris. Quando tinha apenas três anos de idade, Louis sofreu um grave acidente quando manejava uma das ferramentas da oficina de seu pai. Por fim, o jovem Braille acabou perdendo a visão dos dois olhos.

Apesar da infeliz limitação, os pais de Braille decidiram mandá-lo para escola junto das outras crianças. Incapaz de enxergar e escrever, Braille desenvolveu a incrível capacidade de memorizar todas as lições repassadas por seus mestres. Graças ao seu notório desempenho escolar, acabou conseguindo ingressar em uma instituição de ensino para cegos administrada por Valentin Haüy. As possibilidades de aprimoramento intelectual de Braille pareciam cada vez mais viáveis.

Nessa escola, os textos eram adaptados de forma que as letras eram impressas em alto relevo. Apesar de funcional, o método exigia a confecção de livros pesados e grandes. Além disso, o tempo gasto para a leitura de qualquer material era bastante extenso. Em razão dessas dificuldades, o instituto de Valentin sempre estava à procura de novos métodos que pudessem facilitar a vida e o acesso à informação dos deficientes visuais.

Sob tal contexto, o capitão de artilharia Charles Barbier de la Serre apresentou um método conhecido como “sonografia” ou “escrita noturna”. Nesse novo sistema, o usuário utilizava um código feito em pontos que poderia ser lido com a ponta dos dedos. Apesar de oferecer várias facilidades, o código apresentado por Barbier apresentava dois sérios problemas: era complexo demais para ser memorizado e os símbolos usados não permitiam a soletração das palavras.

Nesse meio tempo, Braille conheceu a jovem Teresa von Paradise, que lhe apresentou o mundo da música. Por meio dos esforços de Teresa, que também era cega, foi idealizado um aparelho que permitia a leitura e a composição de partituras para piano. Interessado por essa novidade, Braille se tornou organista, violoncelista e, logo em seguida, foi aceito como músico na Igreja Santa Ana de Paris. Sua incrível habilidade musical lhe concedeu apresentações nas mais famosas casas de concerto da cidade.

Em um desses concertos, Braille acabou conhecendo Alphonse Thibaud, conselheiro comercial do Estado francês. Durante uma conversa informal, Thibaud perguntou ao jovem músico se ele não estaria disposto a criar um método que permitisse os cegos lerem e escreverem. Após refutar tal proposta, pensando que isso só poderia ser feito por alguém que enxergasse, Braille passou a se empolgar com esse projeto desafiador.

Após três anos de pesquisa e experimentos, Louis Braille estabeleceu um novo sistema de escrita e leitura para cegos. No ano de 1829, publicou esse novo código no livro “Processo para escrever as palavras, a música e o canto-chão, por meio de pontos, para uso dos cegos e dispostos para eles”. Em 1852, Braille faleceu sem ter a oportunidade de ver seu trabalho amplamente reconhecido.

O código Braille é composto por uma combinação de pontos dispostos em uma célula de três linhas e duas colunas. Por meio da combinação destes símbolos, o deficiente visual pode realizar a leitura e a escrita de qualquer tipo de texto. Em situações mais simples, o texto em Braille pode ser produzido com a utilização de uma régua especial e um estilete que registra os pontos em uma base que marca os lugares marcados.

Atualmente, existem máquinas de escrever adaptadas para a confecção de textos em Braille e computadores que conseguem transformar um simples comando de voz em um texto adaptado a esse mesmo código. Sem dúvida, o sistema Braille abriu um campo de possibilidades que irrompe com as limitações impostas pelo corpo. Mesmo sem a visão do mundo material, os cegos podem produzir conhecimento, realizar projetos e, principalmente, sentir o mundo à sua maneira."

Por Rainer Sousa

Graduado em História

Equipe Brasil Escola

Site: Brasil Escola

DEFICIÊNCIAS - MARIO QUINTANA